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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:51
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:29
Condenado ligado ao Estado Islâmico seguirá preso na penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MS)
Ele está preso preventivamente desde 11 de agosto de 2016.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força com a crescente codificação do direito internacional no século passado. Antes um ordenamento baseado no costume, o direito internacional evoluiu no sentido da contratualização das relações dos Estados, em consonância com princípio jurídico da segurança jurídica e da eliminação da guerra como instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática dos Estados na ordem internacional e na política internacional.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:15
Ativistas invadem laboratório e resgatam animais
Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:18
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto de lei que tipifica e criminaliza o terrorismo
Ausência de legislação sobre o tema deixava o país sob o risco de sofrer sanções internacionais. Projeto faz ressalva a manifestações populares
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Deputado e governo dizem que lei antiterror não punirá manifestantes
Deputado e governo dizem que lei antiterror não punirá manifestantes
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15
Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal
Intenção não é criminalizar movimentos sociais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:47
Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França
Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?
Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:43
Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas
Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 17:56
Jean Charles: promotoria acusa agentes de "erros fundamentais"
Erros fundamentais da polícia Metropolitana do Reino Unido sobre a morte de Jean Charles de Menezes.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:52
OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP
O artigo 265 do CPP, que não vinha sendo utilizado por ser francamente inconstitucional, passou a ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:01
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:24
Um mundo sem Sérgio Vieira de Mello
Sérgio Vieira de Mello foi uma figura sem igual.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:12
Polícia de Londres anuncia indenização à família de Jean Charles
A Polícia Metropolitana de Londres divulgou nesta segunda-feira uma nota conjunta com a família de Jean Charles de Menezes, na qual os dois lados afirmam ter chegado a um acordo de indenização para os familiares do eletricista, morto pela polícia em 2005.